Criminalista e Civilista Sócio do Fonseca Amaral Advogados Atendimento 24h

O advogado
que resolve!

Defesa criminal e causas civis conduzidas pessoalmente, do primeiro atendimento à última instância. Atuo em Lagoa Santa e em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, cada caso com estratégia própria, porque nenhum problema jurídico é igual ao outro.

“Seu direito, nossa missão.”

1979
Escritório de família
Fonseca Amaral
1999
No direito
desde os 14 anos
115.074
Inscrição
OAB/MG
Retrato de Hércules Silva Fonseca Amaral, advogado, em seu escritório em Lagoa Santa/MG
Hércules S. Fonseca Amaral Advogado · OAB/MG 115.074
Hércules S. Fonseca Amaral de pé em seu escritório, diante da parede de diplomas e certificações

Sobre mim

Criado dentro de um escritório de advocacia.

Nasci em Belo Horizonte, mas sou de Lagoa Santa — cidade onde vivi a vida inteira e onde advogo. Minha mãe, Ilzani, civilista formada na primeira turma da Faculdade de Direito Milton Campos, abriu o escritório em 1979. Meu pai, Stan, foi bombeiro militar, escrivão e delegado antes de se tornar penalista e advogar até seu último dia. O prédio do escritório também era a nossa casa. Com a mãe civilista e o pai penalista, não poderia haver outro desdobramento: o gosto pela luta por direito alheio veio de berço!

Comecei a trabalhar na área em 1999, com 14 anos, passando por todas as etapas: auxiliar, office boy, estagiário no escritório e no Juizado Especial da Comarca de Vespasiano. Graduei-me em Direito em 2007 e desde 2008 a advocacia é minha única e exclusiva atividade. Ainda na faculdade, transformei o escritório da família em um núcleo jurídico com advogados de especialidades distintas. Hoje sou sócio do Fonseca Amaral Advogados, ao lado do Dr. José Geraldo Avelino Esteves, à frente de uma equipe que atende toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Fui Procurador da Câmara Municipal de Lagoa Santa e ocupei, na 151ª Subseção da OAB/MG, os cargos de Secretário, Delegado de Prerrogativas, Delegado da Caixa de Assistência e Diretor Tesoureiro. Também me capacitei em conciliação pela EJEF/TJMG, no Tribunal do Júri pela Academia do Júri e em estratégia processual de Habeas Corpus.

Sempre que se defende o direito de advogar, defende-se a Constituição — e garante-se o Estado Democrático de Direito.

Fora do fórum, pratico jiu-jitsu desde 2003 — sou faixa preta desde 2023 — e tiro esportivo desde 2009: disciplina, leitura de cenário e sangue frio sob pressão são hábitos que levo para dentro da sala de audiência.

Competências técnicas

Tribunal do Júri Habeas Corpus Execução Penal Defesa em Inquérito Recursos Criminais Sustentação Oral Direito de Família Sucessões e Inventário Medidas Protetivas Direito Civil Contratos Direito do Consumidor Imobiliário e Locações Revisão Bancária Judicialização da Saúde Juizados Especiais Conciliação e Mediação

Como eu trabalho

Atendimento pessoal Escuta antes da tese Linguagem sem juridiquês Negociação estratégica Oratória em plenário Disponibilidade 24h Solução conciliatória primeiro

Áreas de atuação

Quatro frentes,
uma estratégia por caso.

Atuo em todas as instâncias — do plantão policial aos Tribunais Superiores. Abaixo, as frentes em que concentro o maior volume de trabalho.

01

Direito Criminal
e Tribunal do Júri

Defesa técnica desde a delegacia, com presença em cada ato do processo — sem terceirizar audiência.

  • Resposta à acusação e alegações finais
  • Acompanhamento de audiências e interrogatórios
  • Júri: da instrução à tribuna do plenário
  • Inquéritos em polícia civil, militar e federal
  • Investigação defensiva
Falar sobre um caso criminal →
02

Civil, Consumidor
e Imobiliário

Conflitos do dia a dia resolvidos pelo caminho mais curto — de preferência antes do litígio.

  • Contratos, revisões e rescisões
  • Locações, despejos e registro de imóveis
  • Revisão bancária, juros e vendas casadas
  • Falha na prestação de serviços e devolução de valores
  • Judicialização da saúde e planos médicos
Falar sobre uma causa cível →
03

Liberdade
e Execução Penal

Urgência tratada como urgência: prisão em flagrante e preventiva exigem resposta em horas, não em dias.

  • Habeas corpus e relaxamento de prisão
  • Liberdade provisória e revogação da preventiva
  • Progressão de regime e saída temporária
  • Indulto, comutação, detração e remição
  • Agravo em execução e revisão criminal
Caso urgente de prisão →
04

Família, Sucessões
e Medidas Protetivas

Conflitos familiares raramente são só jurídicos. Atuo nas duas frentes: no processo de família e na defesa técnica em medidas protetivas.

  • Divórcio, guarda, alimentos e partilha de bens
  • União estável: reconhecimento e dissolução
  • Inventário, testamento, interdição e tutela
  • Defesa em medida protetiva de urgência (Lei Maria da Penha)
  • Revogação e flexibilização de protetivas
  • Protetiva usada como instrumento de disputa familiar
  • Defesa em descumprimento de protetiva (art. 24-A)
Falar sobre família ou protetiva →
Também atendo Tributário e Fiscal · Administrativo e Licitações · Minerário · Empresarial e Recuperação Judicial · Direito Militar · ECA e atos infracionais · Mandado de segurança · Conciliação, mediação e arbitragem · Consultoria, pareceres e diligências intermunicipais

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