Áreas de atuação
Oferecemos serviços especialmente qualificados
Direito Trabalhista
A área do Direito do Trabalho aborda as relações trabalhistas entre patrão e empregado. O escritório presta assessoria e consultoria para empresas e empregados, atua em defesas e recursos administrativos, multas, autos de infração, acompanhamento de inquéritos junto ao Ministério Público do Trabalho e, na maior de sua expertise, a elaboração de reclamações trabalhistas (o processo propriamente dito), reconhecimento de vínculo trabalhista, ações em casos de acidente no trabalho, recursos em todas as instâncias, abrangendo todos os tribunais.
Direito Civil
Tendo em vista a ampla área do Direito Civil, o escritório Fonseca Amaral Advogados atua em diversas frentes buscando o amparo e promovendo a correta aplicação das normas que regulam a vida em sociedade. O direito imobiliário, direito bancário, direito do consumidor, direito notarial e registral, o direito empresarial, acompanhamento de contratos, judicializações na área da saúde, propositura de ações de execução, ações de cobrança, busca e apreensão, medidas cautelares e de urgência, execuções e cobranças, indenizações por danos materiais e morais.
Direito Criminal
Com vasta experiência na área, o escritório Fonseca Amaral atua nas defesas penais, acusações, processo penal militar, no tribunal do júri e no acompanhamento em órgãos policiais e federais de inquéritos e procedimentos. O escritório também atua nos recursos criminais, processos de execução de pena, pedidos em sede de Juizado Especial e investigação defensiva. Com notória experiência, atua no acompanhamento em delegacia e de flagrante, audiência de custódia, audiência de instrução, defesas e recursos, impetração de habeas corpus e consultoria em geral.
Direito Tributário
O escritório Fonseca Amaral Advogados atua nas seguintes subdivisões: regularização de pendências; recuperação de valores; assessoria em tributação; análise e detecção de valores incorretos; consultas administrativas; defesas em autuações fiscais tributárias; acompanhamento de processos fiscais; recursos administrativos e execuções fiscais.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é a área que abrange questões, leis e regulamentos tanto para trabalhadores como para empregadores. O escritório Fonseca Amaral Advogados atua nas seguintes subdivisões: recursos de negativas em geral; ações judiciais versando sobre os benefícios; desaposentação; parecer de estudo previdenciário.
Direito Administrativo
O Direito Administrativo é o ramo que aborda as regras que organizam a função administrativa desempenhada por atores do Direito Público. Estão entre as atuações do escritório Fonseca Amaral Advogados defesa de inquérito administrativo; recursos e licitações (impugnações; pedidos de esclarecimento; recurso administrativo e acompanhamento do processo).
Direito Minerário
A indústria mineral demanda uma consultoria jurídica especializada, tendo em vista toda a sua dinâmica e sua complexa cadeia produtiva. O escritório Fonseca Amaral atua realizando negociações entre as empresas do ramo e os órgãos regulatórios, compra e venda de ativos minerários, processos administrativos minerários e demais diligências do Direito Minerário.
Direito de Família
O Fonseca Amaral Advogados atua no Direito da Família em casos de separação, divórcio, definição de guarda de filhos menores, definição de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, regime de bens, aspectos patrimoniais, acordos pré-nupcial, partilha do patrimônio do casal, sucessões, inventários, testamento, interdição e tutela.
